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Congresso aprova projeto que torna hediondo o crime de maus-tratos a cães e gatos quando resulta em morte do animal

Morte de cães e gatos vítimas de maus-tratos pode ser tornar crime hediondo no Brasil

As leis contra quem maltrata animais estão ficando cada vez mais duras no Brasil. Nessa quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna hediondo o crime de maus-tratos a cães e gatos quando o ato causa a morte do animal. Agora, o Projeto de Lei nº 2.475/25 segue para votação no Senado. O texto é …

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Causa animal entra no debate eleitoral e movimentos alertam para análise além dos discursos em prol dos pets

Movimentos alertam sobre o uso político da causa animal

A proteção animal sempre aparece como pauta nas eleições. E, em 2026, não é diferente. Com a aproximação do período eleitoral, o Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA) anuncia a campanha “Seu Voto Deixa Pegadas”. A iniciativa chama a atenção para a necessidade de analisar os candidatos para além de fotos com animais, discursos e promessas de campanha. Segundo a …

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Agressores de animais terão que ressarcir a PBH com os custos de tratamento e cuidados veterinários

Morte de cães e gatos vítimas de maus-tratos pode ser tornar crime hediondo no Brasil

Agora é lei. Quem praticar maus-tratos contra animais em Belo Horizonte poderá ter de devolver à Prefeitura o dinheiro gasto no atendimento à vítima. O prefeito Álvaro Damião sancionou a Lei 12.136. A norma foi publicada nesta quinta-feira (17/9), no Diário Oficial do Município (DOM) – a lei já está em vigor. No entanto, a Prefeitura não poderá cobrar o …

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A sobrecarga das protetoras de animais com a falta de políticas públicas será tema de audiência pública nesta quarta (12) na ALMG

Mulheres são a maioria na causa animal e estão sobrecarregadas

A proteção animal tem avançado em Belo Horizonte e em Minas Gerais, com novas leis e iniciativas voltadas ao bem-estar dos bichos. No entanto, quem atua diariamente nos resgates, tratamentos, acolhimentos e adoções ainda enfrenta uma realidade pouco discutida: a falta de apoio. Na maioria dos casos, mulheres assumem voluntariamente grande parte dessa responsabilidade. Elas resgatam animais abandonados ou vítimas …

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