Geral

Atenção trabalhador celetista: o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (28), a distribuição de R$ 13 bilhões do lucro obtido pelo Fundo em 2025. O valor corresponde a 89% do resultado positivo, que foi de R$ 14,7 bilhões, e será depositado na primeira quinzena de agosto para cerca de 138,2 milhões de …

A Presidência da República sancionou a Lei nº 15.474, que autoriza mulheres maiores de 18 anos a adquirir, portar e utilizar spray de pimenta para defesa pessoal em todo o território nacional. A norma foi publicada em 24 de julho, no Diário Oficil da União (DOU). O trecho que permitia o uso por adolescentes entre 16 e 18 anos, com …