Uma disputa judicial entre entidades da área da saúde colocou a harmonização facial realizada por cirurgiões-dentistas no centro de uma nova polêmica no Brasil.
De um lado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) questionam a atuação dos dentistas em procedimentos estéticos. Do outro, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) defende a legalidade da atuação dos profissionais na área de harmonização orofacial.
O Brasil possui mais de 440 mil cirurgiões-dentistas registrados. As capitais Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro concentram o maior volume bruto de profissionais do país.
Decisão da Justiça
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a resolução do CFO que reconhecia a Harmonização Orofacial (HOF) como especialidade odontológica.
A medida surgiu após uma ação apresentada pelo CFM e pela SBD. As entidades argumentam que os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio de resoluções, as atribuições previstas para determinada profissão.
A resolução do CFO, publicada em 2019, reconheceu a harmonização orofacial como especialidade da odontologia. O texto também estabeleceu procedimentos que poderiam ser realizados pelos profissionais.
Entre eles estão: aplicação de toxina botulínica e preenchedores faciais, além de intradermoterapia, biomateriais, indutores de colágeno, laserterapia e procedimentos de lipoplastia facial.
Com a decisão, a resolução perde a validade a partir da publicação do acórdão. No entanto, a medida ainda precisa de uma etapa formal. O Judiciário deve publicar o acórdão para que os efeitos da decisão possam avançar.
Constetação
O processo, contudo, ainda pode ser alvo de recurso, e o CFO, que contesta a decisão, informou que vai recorrer. Além disso, o conselho reafirma considerar a harmonização orofacial uma especialidade da odontologia.
A entidade também orientou os cirurgiões-dentistas a manterem suas atividades enquanto contesta a decisão na Justiça.
Como o processo ainda pode receber novos recursos, a decisão, pelo menos por enquanto, não altera as atribuições profissionais dos cirurgiões-dentistas.
Orientação aos profissionais
Diante do cenário, o Conselho de Odontologia orienta os profissionais a continuarem atuando dentro de suas competências legais.
Além disso, os dentistas devem observar a própria formação, a legislação e as normas atualmente vigentes.
Assim, enquanto a disputa continua na Justiça, a harmonização orofacial permanece no centro do debate entre as entidades.
A decisão definitiva ainda dependerá do andamento do processo e da análise dos recursos apresentados pela entidade que representa os profissionais de odontologia.
O Sagrada O Sagrada – Jornal do Bairro Sagrada Família e Região – Belo Horizonte
