O Sagrada O Sagrada – Jornal do Bairro Sagrada Família e Região – Belo Horizonte
A fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte está de olho nos ferros-velhos que funcionam na capital. Em uma operação recente, um estabelecimento do ramo no Horto, na Região Leste, foi interditado por funcionamento irregular.
O trabalho faz parte da Operação Ferro-Velho, coordenada pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU). Nesse sentido, as ações têm como objetivo combater a comercialização irregular de materiais metálicos e de produtos de procedência duvidosa.
Além do caráter combativo, as fiscalizações também ajudam a prevenir e combater o furto de cabos, metais e outros materiais que vêm sendo subtraídos e acabam virando moeda de troca.
Desde janeiro, a Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental já promoveu 173 vistorias em estabelecimentos do setor. Como resultado, os fiscais aplicaram 70 multas e interditaram cinco ferros-velhos irregulares.
Atualmente, 433 empresas com atividades relacionadas ao comércio de sucatas metálicas estão cadastradas no sistema da SMPU.
Região Leste
Em uma operação mais recente, os fiscais vistoriaram quatro estabelecimentos da Região Leste. No Horto, um comércio acabou interditado por falta de Alvará de Localização e Funcionamento (ALF). Além disso, o estabelecimento já havia recebido uma multa de R$ 1.449,94 pela mesma irregularidade.
Como a Prefeitura considerou o comércio reincidente, caso o estabelecimento descumpra a interdição, os fiscais poderão aplicar uma nova multa, no valor de R$ 19.646,85.
Irregularidades
Além da falta de documentação, os fiscais verificaram outras irregularidades nos estabelecimentos vistoriados na Leste. Em um deles, por exemplo, os agentes constataram a ausência de ALF e do Livro de Registro de Origem de Materiais Metálicos.
Diante disso, a responsável recebeu uma notificação para providenciar a documentação exigida. Além disso, os agentes a orientaram sobre as regras de funcionamento.
Em outro comércio vistoriado, o ALF estava regular e a área pública permanecia desobstruída. Porém, o responsável não apresentou o Livro de Registro de Origem de Materiais Metálicos. Por isso, o comerciante recebeu uma notificação e orientações sobre a legislação.
Já em uma terceira vistoria, os fiscais constataram que o estabelecimento havia encerrado as atividades no endereço. O fechamento ocorreu após ações anteriores relacionadas à falta de alvará.
Enquanto isso, técnicos de operadoras de telefonia acompanharam a operação. Nos quatro locais vistoriados na Região Leste, eles não identificaram materiais ilícitos ou pertencentes às empresas.
Fiscalização em outras regiões
A operação também passou pela Regional Noroeste. Nesta semana, equipes da Fiscalização fizeram três vistorias na Vila Califórnia. Em um dos estabelecimentos, os agentes emitiram Auto de Notificação pela falta de Alvará.
Além disso, a Prefeitura aplicou uma multa de R$ 491,58 por obstrução do logradouro público. No caso, uma caçamba utilizada para recolher sucatas estava posicionada na rua.
De acordo com a legislação municipal, ferros-velhos e estabelecimentos similares podem funcionar das 7h01 às 19h. Além disso, os responsáveis devem manter o logradouro público desobstruído.
Durante as fiscalizações, os agentes verificam, principalmente, a regularidade do Alvará de Localização e Funcionamento e a existência do Livro de Registro de Origem de Materiais Metálicos.
O documento deve reunir informações como a data da compra, o nome e os documentos de identificação dos fornecedores, além de notas fiscais e fotografias dos produtos adquiridos.
Furto de cabos
A Operação Ferro-Velho faz parte de uma política permanente de combate ao furto de cabos em Belo Horizonte. A estratégia é coordenada pelo Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), por meio da Metodologia Ágil de Solução de Problemas (Masp).
Além da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental e da Guarda Civil Municipal, a ação conta com a participação da BHTrans, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Cemig e de operadoras de telefonia.
Com essa integração, os órgãos compartilham informações e planejam ações conjuntas. Dessa forma, conseguem combater tanto os furtos quanto a comercialização irregular de materiais.
Desde 2023, o Decreto nº 18.265 estabelece regras para o registro da origem de produtos metálicos recicláveis. A medida exige informações sobre os fornecedores, documentos de identificação e a descrição dos materiais adquiridos, acompanhada de fotografias.
Com a fiscalização, a Prefeitura busca reforçar o controle sobre a cadeia de comercialização de sucatas. Ao mesmo tempo, a medida contribui para reduzir furtos que prejudicam serviços de telefonia, energia elétrica, trânsito e transporte público.
