TRE-MG confirma cassação de dois vereadores de BH; suplentes das regiões Leste e Nordeste podem assumir vagas
TRE-MG confirma cassação de dois vereadores de BH; suplentes das regiões Leste e Nordeste podem assumir vagas | Fotos: Arquivo pessoal/Reprodução

TRE-MG confirma cassação de dois vereadores de BH; suplentes das regiões Leste e Nordeste podem assumir vagas

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmou, nesta sexta-feira (14), a cassação dos mandatos de dois vereadores de Belo Horizonte eleitos em 2024: Lucas Ganem (MDB) e Leonardo Ângelo da Silva (Cidadania).

Os julgamentos ocorreram em segunda instância e ainda cabe recurso. As decisões mantiveram as sentenças da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, mas retiraram a declaração de inelegibilidade aplicada aos dois parlamentares.

Por enquanto, Ganem e Leonardo Ângelo permanecem nos cargos, já que ainda podem recorrer das decisões.

Fraude eleitoral

O suplente Rubem Rodrigues de Oliveira Junior, o Rubão (Podemos), representante da Região Leste de BH, entrou com a ação contra Lucas Ganem.

Natural de Indaiatuba (SP), Ganem recebeu 10.753 votos nas eleições de 2024. Durante a campanha, a defesa da causa animal esteve entre suas principais bandeiras.

Segundo as investigações, Ganem transferiu seu domicílio eleitoral de São Paulo para Belo Horizonte em fevereiro de 2024 e declarou residência no Bairro Trevo, na Região da Pampulha.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), porém, sustentou que o vereador só se mudou para a capital mineira depois da eleição.

A Polícia Federal também indiciou Ganem por falsa declaração de domicílio eleitoral. Em laudo, a PF apontou que ele “nunca residiu ou sequer pernoitou” no imóvel informado à Justiça Eleitoral.

Os investigadores também afirmaram que o então candidato não apresentou documentos capazes de comprovar vínculo com Belo Horizonte.

O TRE-MG manteve a cassação por unanimidade, mas retirou a sanção de inelegibilidade.

Abuso de poder e corrupção

Já a ação contra Leonardo Ângelo da Silva foi apresentada por Reinaldo Oliveira Batista, o Reinaldinho (PSDB), primeiro suplente da Federação PSDB-Cidadania e representante da Região Nordeste de Belo Horizonte.

O TRE-MG reconheceu abuso de poder econômico, corrupção eleitoral e fraude durante e depois da campanha de Leonardo Ângelo.

Segundo a decisão, o vereador se beneficiou de recursos e da estrutura da campanha majoritária de Mauro Tramonte (Republicanos), da coligação “A Voz do Povo”, embora integrasse uma federação partidária diferente.

O esquema, conforme apontou a Justiça Eleitoral, envolveu coordenadores regionais e apoiadores financiados pela campanha de Tramonte.

Além disso, a Corte reconheceu corrupção eleitoral em uma negociação envolvendo a candidata Gabriela. Segundo o processo, houve uma tentativa de convencê-la a desistir da própria candidatura em favor de Leonardo Ângelo, mediante promessa de emprego.

O TRE-MG manteve a cassação do vereador, mas retirou a sanção de inelegibilidade.

Vaga na Câmara

Leonardo Ângelo recebeu 6.156 votos nas eleições de 2024. Com a cassação, Reinaldinho, primeiro suplente da federação, poderá assumir a vaga, após o cumprimento dos procedimentos determinados pela Justiça Eleitoral.

Como ainda cabe recurso, no entanto, a mudança na composição da Câmara Municipal não ocorre de forma imediata.

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